Cinema deve indenizar cliente

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.

Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP

Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

Réu e família residem no local.